Cidadania

 Se um dos seus antepassados viveu em território da Letônia entre 1881 e 1940, você possui o direito da dupla cidadania. A dupla cidadania da Letônia lhe garante todos os direitos de um cidadão: votar, trabalhar, viver.

Quais documentos devem ser apresentados:

  1. Requerimento de cidadania leta
    O requerimento para o processo está disponível em: www.pmlp.gov.lv, na secção Pakalpojumi/Pilsonība/Latvijas pilsonības iegūšana/Latvieši un līvi (Link para o site)
    O requerimento deve ser preenchido em letão. Se você precisar de ajuda na tradução de nomes pessoais, vá para a Latviešu valodas aģentura (Agência da língua leta), escrevendo para – konsultacija@valodas.lv
  2. Cópia do documento de identidade
  3. Documento letoniano comprobatório de antecessor letão, tal como:– Certidão de Nascimento, registrado entre 1881 – 1940;
    – Certidão de Casamento, registrado entre 1881 – 1940;
    – Dados do censo do Czar da Rússia;
    – Dados do censo de 1935;
    – Ou outro documento que ateste a residência no território Leto
  4. Documentos que atestam sua descendência do cidadão letão– Certidão de Nascimento
    – Certidão de Casamento
    – Filhos menores de idade: Certidão de nascimento
    – Certidão de nascimento (e/ou casamento, conforme o caso) de país e avós
  5. Comprovação de conhecimento da língua Leta
    Após a aprovação dos documentos será marcada a prova da língua na Letônia.

Acesse o Fórum da Associação para divulgar suas dúvidas ou experiência no processo. Veja nossa coletânea de perguntas frequentes:


CIDADANIA DA REPÚBLICA DA LETÓNIA
PERGUNTAS FREQUENTES

Atualizado em 06/07/2018

  • Se eu pedir a cidadania da Letônia, irei perder a cidadania brasileira?

Não.

  • Quem pode ser considerado descendente de um cidadão letão?

Qualquer descendente de uma pessoa que possuía a cidadania da República da Letônia, nasceu ou residiu em território Letão, atestando descendência por meio de: Certidões de Nascimento e Casamento.

  • O meu antepassado nasceu na Letônia em 1903, a certidão de nascimento dele serve para provar que era cidadão antes da independência da Letônia?

Se seu antepassado viveu em território Letão antes da independência de 18 de novembro de 1918, e você possui certidões de nascimento, casamento registradas entre 1881-1940, ou dados do censo do Czar da Rússia, você poderá apresentar estes documentos/informações em sua aplicação de cidadania, porém os mesmos estarão sujeitos a análise quando enviados para a Letônia, e deverá aguardar respostas do ministério de cidadania da Letônia.

  • Certidão de batismo do cidadão serve como documento comprobatório?

Sim.

  • Sei que meu bisavô era letão, mas não tenho documentos que comprovem este fato. O consulado pode me ajudar a conseguir estes documentos?

Você pode procurar manualmente no site http://www.lvva-raduraksti.lv/en.html, que possui documentos desde 1700 digitalizados. Também é possivel se dirigir aos Arquivos da Letônia pessoalmente ou pelo correio eletrônico; abaixo listamos alguns que podem ser úteis:
– Certidões de nascimento ou casamento de 1915 a 2012 no Dzimtsarakstu departamenta arhīvs. Aleksandra Čaka ielā 38a, Rīgā, LV-1011, Fone.: 67830677, 67830689, dzimts.dep@™.gov.lv
– Atestados sobre passaportes e censos de cidadãos letonianos assim como certidões de nascimento e casamento até 1915 podem ser obtidos no Valsts vēstures arhīvs. Slokas ielā 16, Rīgā, LV – 1048, vestures.arhivs@arhivi.gov.lv
– Atestados sobre registros na cidade de Riga a partir de 1921 podem ser obtidos no Rīgas pilsētas Dzimtsarakstu nodaļa. Brīvības ielā 86, Rīgā, LV-1001, Fone.: 67181261, dzn@riga.lv

  • Quanto tempo leva para obter um documento do Arquivo Nacional?

Depende, da sua urgência na procura pelo documento, na fila espera de documentos que o arquivo já está realizando a procura, ou da dificuldade em encontrar o documento procurado. O serviço é gratuito.

  • Todas as pessoas que se dirigem aos arquivos letões conseguem um documento que prove a cidadania de seu ascendente?

Alguns arquivos não se perderam durante a guerra. Se não conseguir encontrar documentos num arquivo, sugerimos que tente contactar outro.
É muito importante reunir informações que facilitem na procura, indicar corretamente os nomes, as datas e as localidades.

  • Os documentos emitidos no brasil servem para provar que o ascendente era cidadão da letônia no período antes de emigrar?

Não, para comprovar que o ascendente era cidadão da Letônia, em seu requerimento de cidadania você deve apresentar algum documento registrado na Letônia que assim possa comprovar que seu antecessor era Letão. Como certidão de nascimento, casamento, dados de censo, passaporte.

  • As certidões de nascimento e casamento devem ser de inteiro teor?

Sim, as certidões devem ser de inteiro teor.

  • As certidões de casamento provam a descendência?

Sim, as certidões de casamento provam a mudança de sobrenome da pessoa, por cuja linha se está provando a descendência.

  • Os documentos emitidos no brasil deverão ser primeiro apostilados e depois traduzidos?

Sim, os documentos Brasileiros devem ser enviados para a tradução já Apostilados, a própria Apostila tem que ser traduzida pelo tradutor legalizado.

  • Onde posso traduzir o documento para o processo da cidadania do português para o letão?

No Brasil, o único tradutor certificado pela Letônia é Daniels Liepiņš (daniels.liepins@gmail.com) telefone: (19) 98409-0999.

  • O passaporte brasileiro deverá ser traduzido?

O passaporte não precisa ser traduzido, mas uma cópia deste documento de identidade deve ser apresentado junto com o pedido no envio para a Letônia. 

  • O prazo para a resposta depende de onde os documentos forem entregues? para onde enviar?

Não,  todos os expedientes irão para a mesma fila de espera. Enviar pelo correio particular (DHL, TNT ou FEDEX) ou pessoalmente para:
Pilsonības un migrācijas lietu pārvalde,
Čiekurkalna 1. līnija 1, k-3, Rīga,
LV-1026,
Latvia

  • Irei apresentar o pedido da cidadania no departamento de migração em riga. devo agendar?

Existe a possibilidade de atendimento no Departamento de Migração com agendamento ou sem agendamento.
Por favor verifique aqui: http://www.pmlp.gov.lv/lv/sakums/pakalpojumi/iepriek%C5%A1%C4%93jais-pieraksts.html#1

  • As certidões brasileiras devem ser emitidas recentemente?

Sim, para a realização do apostilamento, pedimos que seja emitido vias das certidões Brasileiras para evitar problemas no processo, caso o documento seja antigo.

  • A restituição da minha cidadania  foi aprovada recentemente. posso passá-la para os meus filhos?

Se o seu filho(a) possui, menos que 15 ou nasceu depois de que a sua cidadania foi aprovada, o seu filho(a) tem direito à cidadania da Letônia através de nascimento.
Se o seu filho é maior de idade, para obter a cidadania da Letônia, ele(a) terá que seguir os requisitos de requerimento da cidadania, em que se encaixa.

  • Meu pai, que é bisneto de letos que veio para o brasil, restituiu a cidadania leta. Eu tenho direito à cidadania leta sendo a filho(a) dele?

Sim, se você se encaixa nos casos acima.

  • Existe algum portal da letônia onde posso encontrar mais informações?

Sim, há o Departamento de Assuntos de Cidadania e Migração do Ministério da República da Letônia. (Latvijas Republikas Iekšlietu ministrijas Pilsonības un migrācijas lietu pārvalde.)
Lá você poderá encontrar mais informações sobre  cidadania e imigração.
Link para acesso à informações em Ingles: http://www.pmlp.gov.lv/en/home/services/citizenship/registration-if-citizenship/