O que é Saeima?

Se você já procurou ler algo da política da Letônia já deve ter lido este nome. A Letônia é um estado soberano, uma república democrática parlamentarista. Isso significa que não está sob o controle de outro estado, que o poder na Letônia pertence ao povo, significa que o poder legislativo pertence ao parlamento.  Este eleito pelo direito de voto dos cidadãos da Letônia. 

O nome do Parlamento da República da Letônia desde 1922 é Saeima, que significa “reunião”, “conselho”. (Sapulce). O nome “Saeima” é linguisticamente distinto e não possui nenhum vínculo histórico com seus correspondentes lituanos e poloneses.

Em contraste com o Brasil, que possui um poder Legislativo bicameral (Câmara baixa e a Câmara alta – a Câmara dos Deputados e o Senado, respectivamente). A Letônia é unicameral, ou seja, a legislatura é formada apenas pelo Parlamento, assim como a Dinamarca e Finlândia, por exemplo.

Uma sessão do Parlamento

O parlamento é constituído por 100 membros eleitos em representação proporcional, do voto popular. As eleições estão programadas para serem realizadas uma vez a cada quatro anos, normalmente no primeiro sábado de outubro. As eleições mais recentes foram realizadas em outubro de 2014. Os deputados são eleitos para representar um dos cinco círculos eleitorais: Kurzeme (13 deputados), Latgale (15 deputados), Riga (30 deputados), Vidzeme (27 deputados) e Zemgale (15 deputados).

O parlamento possui um “Porta-voz”, também chamado de “Presidente”, que mantém a ordem durante as sessões plenárias, bem como garante que a sessão seja realizada de acordo com o Regulamento Interno. Atualmente Ināra Mūrniece ocupa o cargo, ela foi eleita presidente do Saeima da República da Letônia em 4 de novembro de 2014. Ela representa a Nacionālā apvienība.

Antes de se envolver em política, durante 16 anos Ināra Mūrniece trabalhou na redação do maior jornal diário, Latvijas Avīze, reportando assuntos internos e assuntos de política externa, ela é formada em tradução. Em 2009, ela se formou na Faculdade de Línguas Modernas da Universidade da Letônia 

Mesa de reuniões do “Sarkanā zāle”

O que o Parlamento faz?

A principal tarefa do parlamento é adotar leis. Projetos de lei podem ser submetidos pelo Presidente, Ministros, Comissões e deputados. Além disso, os eleitores – cidadãos da Letônia – podem também apresentar projetos de lei.

Assim como no Brasil, O Saeima pode eleger, aprovar, indicar, liberar e dispensar muitos dos funcionários públicos – Presidente do Estado, membros do Governo, Presidente do Supremo Tribunal, juízes, presidente do Banco da Letónia, e outros funcionários. Os deputados de Saeima se reúnem com autoridades e delegações internacionais. O Saeima coopera com os parlamentos de outros países, pois  é um membro de organizações parlamentares internacionais.

Detalhes de Art Noveau

HISTORIA DO EDIFICIO

O edifício principal agora ocupado pelo Saeima foi construído entre 1863 e 1867 uma época em que partes da atual Letônia eram administradas pelo Império Russo para as necessidades da Cavalaria da Livônia que incluía a atual região norte da Letônia e uma grande parte do sul da Estônia, de acordo com o projeto feito por Robert Pflug, um arquiteto báltico-alemão, e Jānis Baumanis, o primeiro arquiteto letão educado academicamente. O exterior e o interior foram acabados em estilo eclético.

Depois que o Conselho do Povo declarou a independência da Letônia em 18 de novembro de 1918, o edifício serviu de casa, exceto pelo período durante 1919, quando o Congresso dos Deputados Operários Soviéticos da República Socialista Soviética da Letônia controlava Riga. Depois que a república socialista foi derrotada, o edifício tornou-se a sede da Assembléia Constituinte eleita em 1920. Em 17 de outubro de 1921, o prédio foi destruído pelo fogo. Foi restaurado de acordo com o projeto do arquiteto Eižens Laube. A restauração incluiu uma nova estátua do escultor Rihards Maurs de Lāčplēsis, o “matador de ursos”, substituindo a estátua de von Plettenberg, que foi destruída no incêndio. No momento da restauração do edifício, o salão principal foi modificado para atender às necessidades do Saeima da nova República da Letônia. A câmara de Saeima hoje ainda se aproxima deste projeto. A última reunião da Assembleia Constitucional, que escreveu a Constituição da Letonia, teve lugar no edifício restaurado em 3 de novembro de 1922.

Este slideshow necessita de JavaScript.

OCUPAÇAO

Durante a Segunda Guerra Mundial, depois que a Letônia foi ocupada, o prédio era o local do Conselho Supremo da República Soviética Socialista da Letônia sob os soviéticos e a sede da polícia para os territórios orientais sob a Alemanha nazista.

A Letônia permaneceu sob ocupação soviética após a guerra e o prédio serviu como local do Supremo Conselho Soviético da Letônia por quase meio século. No início dos anos 80, um dos pátios interiores foi murado para expandir o espaço do edifício, esta parte do edifício é agora conhecida como a Sala de Votação.

RESTAURAÇAO DA INDEPENDENCIA

Após a restauração da independência em 4 de maio de 1990, o prédio abrigava o Conselho Supremo da República da Letônia, que funcionava como um parlamento provisório até que a Constituição fosse restabelecida com a eleição do próximo Saeima. Desde 1993, é novamente o lar do parlamento da Letonia.

Faça uma visita!

Como visitar o Saeima?

Jēkaba ​​iela, Riga.

Excursões para o Saeima

Qualquer um pode visitar o Saeima conheça o seu trabalho diário. Todos podem se familiarizar com a arquitetura e a história do edifício Saeima.

  • As excursões para o Saeima ocorrem nos dias úteis das 09:00 h às 16:30 h.
  • Excursões são gratuitas.

Às quintas-feiras, os participantes do passeio a partir das 9h30 podem assistir à sessão do Saeima e observe o trabalho dos membros nele.

  • Cada passeio dura cerca de uma hora.

Os visitantes devem levar um documento de identificação pessoal. O documento da Casa Saeima deve ser apresentado ao guarda de segurança do Saeima. Os visitantes devem passar por uma verificação de segurança. No edifício Saeima é possível fotografar e filmar.

Há a possibilidade de um tour online por meio do link:

http://www.saeima.lv/Informacija/Ekskursija_EN/saeima.swf

Você deve se inscrever pelos telefones 67087485, 67087483 ou pelo e-mail: ekskursijas@saeima.lv.

Lucas Stepanow Eksteinas

Leto-Brasileiro, estudante de Logística na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo.
Apaixonado pela Letônia, seu povo e Cultura.
Voluntário da Associação Brasileira de Cultura Leta.

Últimos posts por Lucas Stepanow Eksteinas (exibir todos)

Comments

comments

Deixe uma resposta