O que é Saeima?

Se você já procurou ler algo da política da Letônia já deve ter lido este nome. A Letônia é um estado soberano, uma república democrática parlamentarista. Isso significa que não está sob o controle de outro estado, que o poder na Letônia pertence ao povo, significa que o poder legislativo pertence ao parlamento.  Este eleito pelo direito de voto dos cidadãos da Letônia. 

O nome do Parlamento da República da Letônia desde 1922 é Saeima, que significa “reunião”, “conselho”. (Sapulce). O nome “Saeima” é linguisticamente distinto e não possui nenhum vínculo histórico com seus correspondentes lituanos e poloneses.

Em contraste com o Brasil, que possui um poder Legislativo bicameral (Câmara baixa e a Câmara alta – a Câmara dos Deputados e o Senado, respectivamente). A Letônia é unicameral, ou seja, a legislatura é formada apenas pelo Parlamento, assim como a Dinamarca e Finlândia, por exemplo.

Uma sessão do Parlamento

O parlamento é constituído por 100 membros eleitos em representação proporcional, do voto popular. As eleições estão programadas para serem realizadas uma vez a cada quatro anos, normalmente no primeiro sábado de outubro. As eleições mais recentes foram realizadas em outubro de 2014. Os deputados são eleitos para representar um dos cinco círculos eleitorais: Kurzeme (13 deputados), Latgale (15 deputados), Riga (30 deputados), Vidzeme (27 deputados) e Zemgale (15 deputados).

O parlamento possui um “Porta-voz”, também chamado de “Presidente”, que mantém a ordem durante as sessões plenárias, bem como garante que a sessão seja realizada de acordo com o Regulamento Interno. Atualmente Ināra Mūrniece ocupa o cargo, ela foi eleita presidente do Saeima da República da Letônia em 4 de novembro de 2014. Ela representa a Nacionālā apvienība.

Antes de se envolver em política, durante 16 anos Ināra Mūrniece trabalhou na redação do maior jornal diário, Latvijas Avīze, reportando assuntos internos e assuntos de política externa, ela é formada em tradução. Em 2009, ela se formou na Faculdade de Línguas Modernas da Universidade da Letônia 

Mesa de reuniões do “Sarkanā zāle”

O que o Parlamento faz?

A principal tarefa do parlamento é adotar leis. Projetos de lei podem ser submetidos pelo Presidente, Ministros, Comissões e deputados. Além disso, os eleitores – cidadãos da Letônia – podem também apresentar projetos de lei.

Assim como no Brasil, O Saeima pode eleger, aprovar, indicar, liberar e dispensar muitos dos funcionários públicos – Presidente do Estado, membros do Governo, Presidente do Supremo Tribunal, juízes, presidente do Banco da Letónia, e outros funcionários. Os deputados de Saeima se reúnem com autoridades e delegações internacionais. O Saeima coopera com os parlamentos de outros países, pois  é um membro de organizações parlamentares internacionais.

Detalhes de Art Noveau

HISTORIA DO EDIFICIO

O edifício principal agora ocupado pelo Saeima foi construído entre 1863 e 1867 uma época em que partes da atual Letônia eram administradas pelo Império Russo para as necessidades da Cavalaria da Livônia que incluía a atual região norte da Letônia e uma grande parte do sul da Estônia, de acordo com o projeto feito por Robert Pflug, um arquiteto báltico-alemão, e Jānis Baumanis, o primeiro arquiteto letão educado academicamente. O exterior e o interior foram acabados em estilo eclético.

Depois que o Conselho do Povo declarou a independência da Letônia em 18 de novembro de 1918, o edifício serviu de casa, exceto pelo período durante 1919, quando o Congresso dos Deputados Operários Soviéticos da República Socialista Soviética da Letônia controlava Riga. Depois que a república socialista foi derrotada, o edifício tornou-se a sede da Assembléia Constituinte eleita em 1920. Em 17 de outubro de 1921, o prédio foi destruído pelo fogo. Foi restaurado de acordo com o projeto do arquiteto Eižens Laube. A restauração incluiu uma nova estátua do escultor Rihards Maurs de Lāčplēsis, o “matador de ursos”, substituindo a estátua de von Plettenberg, que foi destruída no incêndio. No momento da restauração do edifício, o salão principal foi modificado para atender às necessidades do Saeima da nova República da Letônia. A câmara de Saeima hoje ainda se aproxima deste projeto. A última reunião da Assembleia Constitucional, que escreveu a Constituição da Letonia, teve lugar no edifício restaurado em 3 de novembro de 1922.

Este slideshow necessita de JavaScript.

OCUPAÇAO

Durante a Segunda Guerra Mundial, depois que a Letônia foi ocupada, o prédio era o local do Conselho Supremo da República Soviética Socialista da Letônia sob os soviéticos e a sede da polícia para os territórios orientais sob a Alemanha nazista.

A Letônia permaneceu sob ocupação soviética após a guerra e o prédio serviu como local do Supremo Conselho Soviético da Letônia por quase meio século. No início dos anos 80, um dos pátios interiores foi murado para expandir o espaço do edifício, esta parte do edifício é agora conhecida como a Sala de Votação.

RESTAURAÇAO DA INDEPENDENCIA

Após a restauração da independência em 4 de maio de 1990, o prédio abrigava o Conselho Supremo da República da Letônia, que funcionava como um parlamento provisório até que a Constituição fosse restabelecida com a eleição do próximo Saeima. Desde 1993, é novamente o lar do parlamento da Letonia.

Faça uma visita!

Como visitar o Saeima?

Jēkaba ​​iela, Riga.

Excursões para o Saeima

Qualquer um pode visitar o Saeima conheça o seu trabalho diário. Todos podem se familiarizar com a arquitetura e a história do edifício Saeima.

  • As excursões para o Saeima ocorrem nos dias úteis das 09:00 h às 16:30 h.
  • Excursões são gratuitas.

Às quintas-feiras, os participantes do passeio a partir das 9h30 podem assistir à sessão do Saeima e observe o trabalho dos membros nele.

  • Cada passeio dura cerca de uma hora.

Os visitantes devem levar um documento de identificação pessoal. O documento da Casa Saeima deve ser apresentado ao guarda de segurança do Saeima. Os visitantes devem passar por uma verificação de segurança. No edifício Saeima é possível fotografar e filmar.

Há a possibilidade de um tour online por meio do link:

http://www.saeima.lv/Informacija/Ekskursija_EN/saeima.swf

Você deve se inscrever pelos telefones 67087485, 67087483 ou pelo e-mail: ekskursijas@saeima.lv.

13ª eleição para o parlamento Leto – Outubro de 2018

Como e porque devemos votar
A partir de informações compiladas por Ivars Ījabs, um analista político independente da 
Associação dos Letos Livres do Mundo. (PBLA)
A próxima eleição parlamentar nacional da Letônia ocorrerá no dia 06 de outubro.
A Letônia é um país democrático, assim cada cidadão tem o direito de votar nas eleições.
Em contraste com os países onde as  eleições são parlamentares e presidenciais separadas, a Letônia tem apenas uma eleição nacional, que determina o curso do governo para os próximos quatro anos. A eleição nacional da Letônia decide quais candidatos e partidos formarão o próximo governo (Saeima), eleito, o Saeima escolhe o presidente.
O sistema de votação Leto é único e a lista de candidatos e partidos é longa. É muito importante votar, pois os votos da Letónia no estrangeiro formam uma parte substancial do eleitorado. Na Letônia, onde a votação não é obrigatória, cada voto pode fazer uma grande diferença!
O parlamento (Saeima) é composto por 100 assentos  compostos pelas 5 regiões de eleitorado; cada região possui um número de assentos proporcional à população daquela região.
As regiões são Latgale, Kurzeme, Vidzeme, Zemgale e Riga. Mudanças na distribuição da população resultam em uma redistribuição. Para a próxima eleição, os números são:
Latgale (14), Kurzeme (12), Vidzeme (25), Zemgale (14), e Riga (35).
Desde as eleições anteriores, as três primeiras regiões perderam um lugar, enquanto Riga ganhou 3. Esta mudança pode ser explicada pelo fato dos votos dos letões residentes no estrangeiro estarem incluídos no eleitorado de Riga. Houve uma onda de emigração econômica nos últimos quatro anos.
Foi calculado que os letões estrangeiros têm o potencial para decidir 8 dos 100 assentos.
Isto pode fazer uma contribuição crítica para a formação e o tom do próximo governo da Letônia.
                        
O sistema de votação é baseado nas preferências partidárias. Há um boletim de voto separado para cada partido. Cada eleitor recebe um envelope de voto e vários boletins de voto, um para cada um dos participantes. O eleitor escolhe um dos boletins de voto, que é depois colocado no envelope e na urna. Os boletins de votos restantes são descartados. Antes de colocar o boletim de voto escolhido no envelope e na urna, o eleitor pode marcá-lo para indicar preferências entre os candidatos listados; isto influenciará se um determinado candidato na folha de preferência do partido realmente acaba com um assento no Saeima.
Um sinal de mais ao lado do nome do candidato indica um deslocamento positivo para esse candidato, uma linha através do nome do candidato move o candidato para baixo na lista.
Os que estão no topo da a lista entram no “Saeima”.
           
Partidos políticos
Existem muitos pequenos partidos políticos na Letônia. Para serem incluídos na eleição, os partidos devem  ter pelo menos 500 membros e já terem sido formados há 1 ano antes da data da eleição. Para entrar no Saeima, um partido político tem que pesquisar pelo menos 5% dos votos.
Para aumentar as chances de os candidatos de um pequeno partido ganharem assentos no Saeima, eles acordam com outro pequeno partido (ou partidos). Quando isto acontece, e uma parte combinada é formada, é interessante conhecer as políticas e ações de suas partes constituintes, antes de tomar uma decisão. A lista de candidatos para a eleição será finalizada no final de julho.
Aqui segue um breve resumo dos principais partidos. É mais provável que os principais intervenientes na próxima eleição letã sejam três partidos que já têm um histórico.
Estes são:
•    Social-democrata “Saskaņa”, 
•  “Zaļo um Zemnieku Savienība ”[ZZS] (União dos Agricultores Verdes) 
•  “Nacionālā Apvienība” (União Nacional) 
“Saskaņa” ocupa o maior número de assentos no parlamento desde 2010, mas não faz parte do governo. A principal base de apoio de “Saskaņa” é a população falante do russo da Letônia, mas também ganha votos de letões étnicos. O partido é ideologicamente diferente de todos os outros à medida que é contra o Letão ser a oficial língua da Letónia; tem uma postura pró-
soviética sobre a ocupação da Letônia e tem tendências geopolíticas pró-russas. Devido
a estas diferenças ideológicas básicas, é altamente improvável que “Saskaņa” seria capaz de formar uma aliança com qualquer uma das outras partes, por isso é mais provável que eles voltem a estar na oposição nesta eleição.
Zaļo un Zemnieku Savienība (ZZS) é atualmente o principal partido de governo da Letônia. Tem as suas raízes em áreas regionais fora de Riga e muitos dos seus candidatos são políticos do governo local. Este partido não tem uma base ideológica específica, mas confia no desejo pós-soviético por um “bom e honesto administrador” e também tem a
capacidade de atrair candidatos populares. Como o principal partido político no atual governo, ele foi responsável por iniciar as recentes reformas na área tributária e de saúde. Apesar de alguns de seus membros flertarem com a retórica antiocidental e antiamericana, é pouco provável
formar uma coalizão com “Saskaņā”.
A base de apoio para Nacionālā Apvienība é aquela para quem o letão-russo considera o
relacionamento de extrema importância. NA ostenta uma série de políticos populares e seus apoiantes parecem despreocupados com o crescente número de alegações de corrupção, nivelados com seus representantes.
“Vienotība” ganhou o segundo lugar nas eleições anteriores, mas agora caiu para 3-4% em classificações; portanto, poderiam estar completamente fora do próximo governo. Esta queda de classificações pode ser explicada pela incapacidade do partido de superar suas diferenças internas. Perdeu uma faixa de políticos, mas manteve um número de candidatos experientes e populares que trazem consigo uma sólida base de apoio. As políticas de “Vienotība” são européias, centradas e tecnocráticas. Não há garantia de que eles terão apoio suficiente para obter
assentos no próximo Saeima.
“Jaunā Konservatīvā partija” tem muito em comum com “Vienotība”. Seu foco atual é
anti-corrupção, que ele está buscando efetivamente. JKP não é um novo partido, mas foi vitalizado por candidatos novos e enérgicos, incluindo os defensores dos direitos humanos. Apesar de sua energia e excelentes habilidades de comunicação, eles não têm experiência política.
“Attīstībai / Par” é um novo partido, na esperança de atrair o eleitorado liberal de “Vienotības”. É liderado por políticos competentes, com experiência no governo. É apoiado predominantemente por eleitores jovens, educados e orientados para a Europa. As fraquezas deste partido são que
alguns de seus políticos são contaminados por relações públicas anteriores e que a esquerda ocidental nas políticas são muito populares na Letônia.
O KPV.LV é basicamente um partido de um homem só, liderado por Artus Kaimiņš.
Ele baseou sua carreira na política em apontar as falhas da elite existente do sistema, mas ainda está para fornecer políticas alternativas para lidar com essas falhas.
Latvijas Reģionu apvienība (União Regional da Letónia) é um aliado independente do ZZS,
que também atraiu alguns candidatos interessantes.
Latvijas Krievu savienība (União Russa da Letônia) é um partido abertamente pró-Moscow, que atrai o setor pró-russo radical do eleitorado. Este partido vê “Saskaņa” como sendo muito ocidental e conformista.